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Escolas Guarani em Angra e Paraty sofrem com falta de professores: MPF exige providências do Estado
Problema na Educação Indígena
Escolas localizadas em aldeias Guarani, nas regiões de Angra dos Reis e Paraty, enfrentam um sério problema: a ausência de professores. O Ministério Público Federal (MPF) tomou medidas legais contra o estado do Rio de Janeiro devido à falta de contratação imediata de docentes para o ensino fundamental nessas comunidades.
Denúncia e Falta de Resposta
Após uma denúncia do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas, o MPF exigiu explicações da Secretaria de Educação e da Procuradoria Estadual sobre as ações adotadas para resolver o problema. No entanto, até o momento, não houve uma resposta satisfatória por parte das autoridades.
Situação Desalentadora nas Escolas
Uma inspeção realizada nas aldeias Guarani revelou uma situação desanimadora: a falta de aulas nas escolas devido à carência de professores do ensino fundamental. A procuradora Fabiana Schneider descreveu o cenário como preocupante, destacando a falta de estrutura adequada, formação para docentes indígenas e material didático bilíngue.
Medidas Exigidas pelo MPF
Além de demandar a contratação imediata de professores, o MPF exige que o Estado apresente um cronograma para a reposição das aulas perdidas. Também busca compensação por danos morais coletivos, propondo o pagamento de R$ 200 mil para cada aldeia afetada.
Resposta da Secretaria de Educação
Questionada pela Agência Brasil, a Secretaria de Educação se comprometeu a prestar esclarecimentos ao MPF e afirmou estar elaborando um cronograma para repor o conteúdo dos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
Compromisso com a Educação Indígena
É fundamental que o Estado do Rio de Janeiro tome medidas urgentes para garantir o direito à educação das comunidades indígenas de Angra dos Reis e Paraty. A atuação do MPF e a pressão da sociedade são essenciais para assegurar que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade, independente de sua origem étnica ou localização geográfica.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Estado de Educação informou que foi notificada e prestará esclarecimentos ao Ministério Público Federal no prazo estabelecido. "A Seeduc está finalizando um cronograma para a reposição de conteúdo para os alunos do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental", disse a nota.
Fonte: Adaptado de Agência Brasil
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