Cortes visam a adequação do orçamento às regras do novo arcabouço fiscal
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Governo faz cortes de R$ 4 bilhões em bolsas de estudo, educação básica e Farmácia Popular
Cortes Atingem Programas Essenciais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou cortes significativos nos programas do Ministério da Saúde, Educação e Tecnologia, atingindo um montante total de R$ 4 bilhões. Esses cortes afetaram diretamente verbas destinadas a bolsas de estudo em universidades, programas de educação básica e o funcionamento da Farmácia Popular.
Farmácia Popular e Outros Programas Afetados
Os cortes se refletiram em áreas cruciais como a Farmácia Popular, que perdeu aproximadamente 20% de seus recursos para distribuição de medicamentos com desconto. Mesmo com essa diminuição, o montante reservado para a entrega gratuita de medicamentos não sofreu alterações. No entanto, o impacto é significativo, com R$ 107 milhões retirados dos R$ 40 milhões destinados à saúde.
Ajustes nos Ministérios da Educação e Tecnologia
Os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) também sofreram cortes, totalizando R$ 280 milhões. Isso afetou áreas como pesquisa e assistência estudantil nas universidades e na educação básica. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) registrou uma redução de R$ 73 milhões nos recursos de incentivo à pesquisa, representando uma queda de 3,6%.
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Perspectivas e Medidas Futuras
Apesar dos cortes, o Ministério da Saúde tranquilizou a população, afirmando que o impacto não será imediato, contando com a possibilidade de restabelecimento dos recursos ao longo do ano. O mesmo posicionamento foi adotado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que ressaltou que os recursos podem ser liberados conforme necessário.
Ajustes Decididos pela Junta de Execução Orçamentária
Os ajustes orçamentários são decididos pelo colegiado da Junta de Execução Orçamentária (JEO), com base nos dados fornecidos pelos ministérios. Além dos mencionados, outros setores também foram afetados, incluindo Ministério da Fazenda, Ministério da Defesa, Segurança e Inteligência, e Desenvolvimento e Assistência Social.
Os cortes realizados pelo governo representam uma adaptação às novas regras fiscais, porém, impactam diretamente programas e áreas essenciais para a população brasileira. A expectativa agora é de que os recursos possam ser reestabelecidos ao longo do ano, minimizando os impactos dessas medidas.
Fonte: Adaptado de o Portal Terra
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