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O programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal em parceria com o Ministério da Educação (MEC), tem início hoje com o pagamento da primeira parcela de R$ 200.
Este programa visa fornecer incentivos financeiros para estudantes de baixa renda matriculados regularmente no ensino médio da rede pública, como forma de combater a evasão escolar e promover a permanência dos jovens na escola.
Quem Pode Participar do Pé-de-Meia
O programa é direcionado a estudantes de 14 a 24 anos, regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, e que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Prioridade é dada aos estudantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família, sendo necessário também possuir CPF para participar.
Valores e Benefícios
O Pé-de-Meia prevê diversos incentivos, incluindo um bônus de matrícula de R$ 200, um incentivo de frequência anual de R$ 1.800, um incentivo para conclusão do ano no valor de R$ 1.000, e um incentivo específico para o Enem, no valor de R$ 200.
Regras e Critérios de Elegibilidade
O MEC estabeleceu critérios rigorosos para garantir o pagamento regular dos benefícios. Isso inclui uma frequência mínima de 80% nas horas letivas, aprovação anual, participação em exames de avaliação, como o Saeb, e a presença em ambos os dias de provas do Enem para receber o incentivo respectivo.
Calendário de Pagamento
O pagamento da primeira parcela de R$ 200 ocorre hoje, 26 de março, para os alunos nascidos em janeiro e fevereiro. O cronograma segue para os demais meses ao longo dos próximos dias. Além disso, o incentivo de frequência será pago em oito parcelas ao longo do ano, conforme cronograma estabelecido pelo MEC.
Conclusão
O Pé-de-Meia representa um importante apoio financeiro para os estudantes de baixa renda, incentivando a continuidade dos estudos e a conclusão do ensino médio. Com um cronograma claro e regras bem definidas, o programa visa garantir que os benefícios cheguem aos alunos de forma regular e eficiente.
Fonte: Adaptado de o G1
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