Especialistas alertam que privatizaçao da EBC é ataque à democracia
Por: Elizabeth Souza - Diário de Pernambuco
Uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro
(sem partido), a privatização das estatais é um tema que ronda o governo
federal desde o primeiro ano de mandato. E, hoje, mais um passo foi
dado rumo à desestatização de instituições públicas, tendo como alvo a
EBC (Empresa Brasil de Comunicação) que, por meio de decreto assinado
nesta sexta-feira, entrou oficialmente no Programa Nacional de
Desestatização (PND). De acordo com o Poder Executivo, a venda poderá
trazer desoneração aos cofres públicos, mas para especialistas e
ativistas pela comunicação pública, a iniciativa põe em risco a
democracia brasileira.
Em resposta positiva ao Conselho do Programa
de Parcerias de Investimentos (CPPI), o decreto publicado, nesta
sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), permite que estudos para
avaliar o processo de desestatização da EBC sejam iniciados. Durante a
corrida eleitoral de 2018, Bolsonaro tinha a privatização como um de
seus principais slogans e a EBC já estava no radar. Em entrevistas à
época, chegou a dizer que esta era uma “TV que dá traço de audiência” e
"não serve para nada".
Criada em 2007, a
partir da Lei 11.652/2008, durante o governo do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT), a EBC é uma empresa pública federal que tem
como missão "criar e difundir conteúdos que contribuam para o
desenvolvimento da consciência crítica das pessoas", como informa seu
portal na internet. Formada pela Tv Brasil, Agência Brasil, Rádio
Nacional, Rádio MEC e tendo destaque na oferta de programação para o
público infantil no país, a EBC vem sofrendo um processo de desmonte
desde 2016, mas que vem se fortalecendo durante o governo Bolsonaro,
como aponta a doutoranda e especialista em comunicação pública, Acsa
Macena, em entrevista ao Diario.
"A tentativa
de Bolsonaro é uma continuidade do que já vinha acontecendo no governo
(do ex-presidente Michel) Temer, após o impeachment da também
ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). Naquela época, foi retirado o
conselho curador da EBC e foi demitido o, à época, diretor da EBC, o
jornalista Ricardo Pereira de Melo". Vale lembrar, que a demissão de
Ricardo ocorreu de forma arbitrária já que, de acordo com a Lei
11.652/2008, ele deveria permanecer no cargo até 2020.
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Integrante
da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, Jonas Valente
conta que a Empresa atende o que exige a Constituição Federal no seu
artigo 223, que diz que a rádiofusão deve ter três sistemas: público,
privado e estatal. "No caso da comunicação pública, ela é uma estrutura
estatal financiada pelo Estado para desenvolver conteúdos que tenham
como destinatários a população", explicou.
Apoiado
em discursos que alegam prejuízos financeiros por parte da EBC ao
governo federal, Bolsonaro acredita que a privatização é um meio
satisfatório para pôr fim a determinadas despesas que pesam ao cofre
público. De acordo com Acsa Macena, o posicionamento do presidente da
República não se aplica à realidade da EBC, visto que ela não é uma
empresa voltada para a lógica do lucro.
"A
mídia no nosso país é essencialmente voltada para o lucro, então a
importância da EBC se dá na tentativa de diversificar as vozes
existentes na sociedade podendo então produzir uma comunicação que não é
vinculada nem a interesses estatais, nem a interesses comerciais",
contou.
Em resposta ao movimento do governo
federal, a Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, que reúne
entidades da sociedade brasileira, em conjunto com as trabalhadoras e
trabalhadores da EBC, lançou uma carta à sociedade contra o processo de
privatização, temendo, inclusive, a "destruição da estatal". Trecho do
documento informa que "embora ela (EBC) consiga arrecadar recursos com
patrocínios e prestação de serviços, suas fontes de financiamento não
servem e nunca servirão para torná-la autônoma, já que ela não deve se
tornar refém do próprio mercado para garantir ainda mais sua autonomia".
Ao que Acsa complementa: "sem comunicação pública é muito difícil
termos um componente para uma sociedade efetivamente democrática".
Comentários:
é um ataque a meus impostos para servir de cabide a comunistas com medo de perder mais uma teta.
Fecha
esta merda e manda os petistas e comunistas da EBC pedir emprego a
Dória na TV Cultura com os mesmo salários da EBC. Vai ser muito dificil.
Eu não entendo como um cara que é comentarista de
futebol na EBC e altamente discriminador ganha mais de R$ 20 Mil por mês
para aparecer uma vêz por semana às noites de domingo pra falar merda e
meter o pau nos times que não são do Rio de Janeiro. Vejam o Canal 11
domingo a noitee comprovem.
Menos
empresas na mão do governo melhor, poiis políticos não se metem,
diminuem corrupções e evitar ter uns bandos de incompetentes amiguinhos
ter cargos de confianças lá
poderia
servir como a BBC, na Englaterra! Mas a ignorância do louco e seus
apoiadores não compreende o alcance! E tem quem acredita nas suas
mentiras!
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Assuntos sobre: Educação, Comportamento, entre outros.
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