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Comportamento comum pode esconder insegurança, necessidade de aprovação e relações desequilibradas, explicam especialistas.

A isenção do Imposto de Renda ainda é pouco conhecida por quem tem direito

Todos os anos, milhões de brasileiros precisam prestar contas ao Fisco por meio da declaração do Imposto de Renda. No entanto, muitas pessoas desconhecem que a legislação brasileira prevê isenção total ou parcial do Imposto de Renda para determinados contribuintes, especialmente aposentados, pensionistas e pessoas diagnosticadas com doenças graves.

Esse direito, garantido pela legislação tributária brasileira, pode representar uma economia significativa ao longo dos anos e até permitir a restituição de valores pagos indevidamente no passado. Ainda assim, por falta de informação ou orientação adequada, inúmeros contribuintes continuam pagando imposto mesmo tendo direito à isenção.

Nesta matéria especial, você vai entender quem tem direito à isenção do Imposto de Renda, quais doenças garantem esse benefício, quais são os critérios legais e como solicitar o reconhecimento do direito junto aos órgãos responsáveis.

O que é a isenção do Imposto de Renda

A isenção do Imposto de Renda é um benefício fiscal que dispensa determinados contribuintes do pagamento do imposto sobre certos rendimentos. Esse direito está previsto principalmente na legislação tributária brasileira, especialmente na Lei nº 7.713, de 1988, que estabelece regras para pessoas acometidas por doenças graves.

É importante destacar que a isenção não se aplica a todos os rendimentos. Em geral, ela se restringe a rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma militar, e não aos salários ou atividades profissionais ainda em exercício.

Essa diferenciação é fundamental, pois muitas pessoas acreditam que basta ter uma doença grave para deixar de pagar Imposto de Renda, quando na realidade existem critérios específicos que precisam ser atendidos.

Quem tem direito à isenção do Imposto de Renda

De modo geral, podem ter direito à isenção do Imposto de Renda:

Aposentados

Pessoas que recebem aposentadoria podem solicitar a isenção se forem diagnosticadas com alguma das doenças previstas em lei.

Isso inclui aposentadorias concedidas por:

• INSS
• Regimes próprios de servidores públicos
• Previdência privada (em alguns casos)

A aposentadoria é um dos requisitos mais importantes para a concessão do benefício.

Pensionistas

Pensionistas também podem ter direito à isenção quando diagnosticados com doenças graves.

Esse grupo inclui:

• Pensionistas do INSS
• Pensionistas de servidores públicos
• Beneficiários de pensão por morte

Assim como ocorre com aposentados, a doença precisa estar formalmente comprovada por meio de laudo médico oficial.

Militares reformados

Militares que se encontram na condição de reforma ou reserva remunerada também podem solicitar a isenção caso sejam diagnosticados com alguma doença prevista na legislação.

Nesse caso, o pedido deve ser feito junto ao órgão militar responsável pelo pagamento dos proventos.

Doenças que garantem o direito à isenção

A legislação brasileira estabelece uma lista específica de doenças consideradas graves para fins de isenção do Imposto de Renda.

Entre elas estão:

Doenças neurológicas e degenerativas

Essas doenças afetam diretamente o sistema nervoso e podem causar limitações permanentes.

Incluem:

• Esclerose múltipla
• Doença de Parkinson
• Alienação mental
• Paralisia irreversível e incapacitante

Essas condições geralmente exigem acompanhamento médico contínuo e podem comprometer significativamente a qualidade de vida do paciente.

Doenças oncológicas

Entre as doenças mais conhecidas que garantem o direito à isenção está o câncer.

A legislação prevê:

• Neoplasia maligna (câncer)

Um ponto importante é que o direito à isenção permanece mesmo após a cura da doença, desde que o diagnóstico tenha sido comprovado.

Isso é um detalhe essencial que muitas pessoas desconhecem.

Doenças cardíacas e vasculares

Doenças relacionadas ao coração também fazem parte da lista legal.

Entre elas:

• Cardiopatia grave

Essas doenças podem incluir insuficiência cardíaca grave, doença coronariana avançada e outras condições que comprometam o funcionamento cardíaco.

Doenças infecciosas graves

Algumas doenças infecciosas também estão previstas na legislação.

São exemplos:

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• AIDS

Essas doenças exigem acompanhamento especializado e podem causar incapacidades prolongadas.

Doenças metabólicas e sistêmicas

Outras doenças graves também garantem o direito ao benefício.

Incluem:

• Hepatopatia grave
• Nefropatia grave
• Fibrose cística

Essas condições podem comprometer órgãos vitais e exigir tratamentos complexos e contínuos.

Outras condições previstas em lei

Além das já citadas, também estão incluídas:

• Cegueira (inclusive em um dos olhos)
• Contaminação por radiação
• Doença de Paget em estado avançado
• Espondiloartrose anquilosante

Cada uma dessas doenças possui critérios específicos de diagnóstico.

Quem não tem direito à isenção

Mesmo tendo uma doença grave, nem todas as pessoas terão direito ao benefício.

Não têm direito à isenção:

Pessoas que continuam trabalhando

Se a pessoa ainda recebe salário, esse rendimento continua sendo tributado normalmente.

A isenção vale apenas para:

• Aposentadoria
• Pensão
• Reforma militar

Isso significa que um trabalhador ativo com câncer, por exemplo, continuará pagando imposto sobre seu salário.

Rendimentos não abrangidos

Mesmo para quem tem direito, alguns rendimentos continuam tributáveis.

Entre eles:

• Salários
• Aluguéis
• Honorários profissionais
• Aplicações financeiras
• Atividades empresariais

Portanto, a isenção não significa ausência total de tributação.

O papel do laudo médico oficial

Um dos requisitos mais importantes para a concessão da isenção é o laudo médico oficial.

Esse documento deve ser emitido por:

• Médicos do SUS
• Serviços médicos oficiais da União
• Estados ou municípios

O laudo deve conter:

• Diagnóstico detalhado
• Identificação da doença
• Data do diagnóstico
• Assinatura do profissional responsável

Sem esse documento, o pedido de isenção não pode ser concedido.

A isenção pode ser retroativa

Um dos direitos mais relevantes para quem descobre tardiamente a possibilidade de isenção é o pedido retroativo.

Isso significa que:

O contribuinte pode solicitar a restituição de valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.

Esse direito pode representar valores elevados, especialmente para pessoas que contribuíram durante anos sem saber que tinham direito à isenção.

Como solicitar a isenção do Imposto de Renda

O processo de solicitação pode variar conforme o tipo de aposentadoria ou pensão.

Mas, em geral, os passos são:

Passo 1 — Obter o laudo médico oficial

Esse é o primeiro passo obrigatório.

Sem o laudo médico emitido por órgão oficial, o pedido não será aceito.

Passo 2 — Protocolar o pedido junto ao órgão pagador

O pedido deve ser feito diretamente ao órgão responsável pelo pagamento.

Por exemplo:

• INSS
• Órgão público
• Instituição previdenciária

Cada órgão possui procedimentos próprios.

Passo 3 — Aguardar análise do pedido

Após o protocolo, o órgão responsável realizará a análise documental.

Se aprovado, o benefício será concedido.

Passo 4 — Ajustar a declaração do Imposto de Renda

Após a concessão da isenção, é necessário atualizar as declarações futuras e, se for o caso, solicitar restituição de anos anteriores.

A importância da informação para garantir direitos

Especialistas apontam que um dos maiores problemas relacionados à isenção do Imposto de Renda é a falta de informação.

Muitas pessoas convivem com doenças graves por anos sem saber que têm direito ao benefício.

Isso ocorre principalmente entre:

• Idosos
• Aposentados
• Pensionistas

A divulgação correta das regras pode evitar pagamentos indevidos e garantir justiça tributária.

Impacto financeiro da isenção para aposentados

A isenção pode representar um alívio financeiro importante.

Dependendo do valor da aposentadoria, o contribuinte pode economizar:

• Centenas de reais por mês
• Milhares de reais por ano

Ao longo dos anos, o impacto financeiro pode ser significativo.

Além disso, o direito à restituição retroativa pode resultar em valores expressivos.

Erros comuns ao solicitar a isenção

Muitas pessoas enfrentam dificuldades por erros simples durante o processo.

Entre os mais comuns estão:

• Apresentar laudo médico particular (não oficial)
• Não solicitar a retroatividade
• Declarar incorretamente o benefício
• Não manter cópias dos documentos

Evitar esses erros pode acelerar o reconhecimento do direito.

A legislação que garante o direito à isenção

A principal norma que regula esse benefício é:

Lei nº 7.713/1988

Essa lei estabelece:

• A lista de doenças
• Os critérios para concessão
• As regras para aplicação do benefício

Outras normas complementares também podem ser aplicadas, especialmente em regimes próprios de previdência.

A importância do acompanhamento profissional

Embora o pedido possa ser feito pelo próprio contribuinte, em muitos casos é recomendável buscar apoio profissional.

Podem ajudar nesse processo:

• Contadores
• Advogados tributaristas
• Especialistas em previdência

Esses profissionais podem orientar corretamente e evitar erros que atrasem o reconhecimento do direito.

Conclusão: conhecer seus direitos pode evitar prejuízos financeiros

A isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves é um direito garantido por lei e representa uma importante proteção social para aposentados, pensionistas e militares reformados.

No entanto, a falta de informação ainda é um dos principais obstáculos para que esse benefício seja amplamente utilizado por quem realmente precisa.

Por isso, conhecer as regras, entender os critérios e buscar orientação adequada são passos fundamentais para garantir o acesso ao benefício e evitar o pagamento indevido de impostos.

Em muitos casos, o simples conhecimento da legislação pode representar não apenas economia financeira, mas também segurança e dignidade para quem enfrenta condições de saúde delicadas.

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Primeira mulher trans a presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada federal debate democracia, violência política e direitos sociais em entrevista ao Roda Viva

No #RodaViva desta segunda-feira (30), a deputada Erika Hilton analisa o agravamento da violência política e afirma: "o ódio perdeu o pudor".
Com apresentação de @ernestopaglia , o programa vai ao ar toda segunda-feira, às 22h, na TV Cultura, no site da emissora e no Youtube!

Na noite desta segunda-feira, 30 de março de 2026, o tradicional programa Roda Viva, exibido pela TV Cultura, recebeu como convidada central a deputada federal Erika Hilton. Durante a entrevista, a parlamentar fez um alerta contundente sobre o cenário político brasileiro e afirmou que “o ódio perdeu o pudor”, ao analisar o crescimento da violência política e da intolerância no país.

A edição foi conduzida pelo jornalista Ernesto Paglia, que comandou o debate com uma bancada formada por jornalistas, analistas políticos e especialistas convidados. O programa foi transmitido ao vivo às 22h, com exibição simultânea pela televisão aberta, site oficial e plataformas digitais.

A entrevista em um momento político simbólico

A participação de Erika Hilton ocorreu em um momento considerado histórico dentro do cenário político brasileiro. Recentemente, a deputada foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, tornando-se a primeira mulher trans a assumir o comando do colegiado desde a criação da comissão.

Esse marco institucional foi um dos temas centrais do programa, especialmente por ocorrer no encerramento simbólico do chamado Mês da Mulher, período tradicionalmente dedicado à discussão de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero, proteção social e combate à violência.

Durante a entrevista, Hilton destacou que sua eleição representa não apenas um avanço individual, mas um sinal de mudança estrutural na política brasileira.

Segundo a parlamentar, ocupar a presidência da comissão amplia o alcance de debates sobre direitos humanos, igualdade e combate à violência de gênero, temas que continuam entre os maiores desafios sociais do país.

“O ódio perdeu o pudor”: alerta sobre violência política"

Um dos momentos mais marcantes da entrevista foi a declaração da deputada sobre o aumento da violência política no Brasil. Ao analisar o ambiente digital e institucional, Erika Hilton afirmou que discursos agressivos e ataques pessoais se tornaram mais frequentes e visíveis.

Segundo ela, a violência política deixou de ser um fenômeno isolado e passou a se tornar uma prática recorrente, alimentada por polarizações ideológicas e discursos intolerantes.

A frase “o ódio perdeu o pudor” sintetizou sua análise sobre o cenário atual, apontando que o medo de expressões violentas diminuiu em determinados setores, o que contribui para um ambiente hostil ao diálogo democrático.

Durante o debate, a parlamentar ressaltou que esse tipo de comportamento afeta diretamente a qualidade das instituições e compromete a participação política de grupos historicamente marginalizados.

Ela destacou ainda que mulheres, pessoas LGBTQIA+ e minorias sociais frequentemente são alvos de ataques, tanto em redes sociais quanto em espaços institucionais.

Debate amplo com especialistas e jornalistas

A bancada de entrevistadores contou com nomes de diferentes áreas do jornalismo, direito e comunicação, ampliando a diversidade de perspectivas ao longo do programa.

Participaram do debate profissionais ligados a veículos nacionais, instituições acadêmicas e organizações voltadas à liberdade de expressão e análise política.

Esse formato, característico do programa, permite que o entrevistado seja questionado por múltiplos pontos de vista, criando um ambiente de discussão aprofundada sobre temas sensíveis e relevantes.

Além das perguntas diretas, o programa também contou com a participação de um cartunista, elemento tradicional do formato do Roda Viva, responsável por interpretar momentos da entrevista por meio de ilustrações críticas e simbólicas.

A importância histórica do Roda Viva no debate público

O Roda Viva é considerado um dos programas jornalísticos mais influentes da televisão brasileira. Desde sua criação, tornou-se referência em entrevistas políticas e debates públicos, recebendo ao longo das décadas presidentes, ministros, parlamentares, intelectuais e líderes sociais.

O formato circular do programa — com o convidado posicionado no centro e entrevistadores ao redor — simboliza a pluralidade de vozes e o confronto de ideias.

Ao longo dos anos, o programa consolidou-se como um espaço essencial para o aprofundamento de discussões políticas e sociais, contribuindo para a formação da opinião pública e o fortalecimento da democracia.

A edição com Erika Hilton reforça esse papel histórico ao abordar temas contemporâneos como violência política, direitos humanos e representação social.

Erika Hilton: trajetória política e ascensão nacional

A presença da deputada no programa também destacou sua trajetória política, considerada uma das mais relevantes entre novas lideranças nacionais.

Eleita deputada federal por São Paulo, Erika Hilton construiu sua carreira política com forte atuação em pautas sociais, direitos humanos e combate à desigualdade.

Antes de chegar à Câmara dos Deputados, ela ganhou destaque em movimentos sociais e na política municipal, consolidando sua imagem como uma voz ativa em debates relacionados à cidadania e inclusão social.

Sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher foi interpretada por analistas como um marco institucional importante, refletindo mudanças no perfil político e social do Parlamento brasileiro.

Direitos das mulheres e políticas públicas em destaque

Outro eixo central da entrevista foi o debate sobre políticas públicas voltadas às mulheres.

Durante o programa, a deputada destacou que a violência doméstica e institucional ainda representa um dos principais desafios enfrentados pelo Brasil.

Segundo ela, o fortalecimento de políticas públicas depende da integração entre diferentes áreas do governo, incluindo segurança pública, saúde e assistência social.

Hilton também ressaltou a necessidade de ampliar investimentos em programas de proteção às mulheres, especialmente em regiões com altos índices de violência.

Ela afirmou que o trabalho da comissão que preside deve priorizar ações legislativas voltadas à prevenção e ao acolhimento das vítimas.

Redes sociais e o impacto do discurso político

Outro tema debatido foi o papel das redes sociais na disseminação de discursos de ódio e desinformação.

Durante a entrevista, foi discutido como o ambiente digital ampliou a visibilidade de debates políticos, mas também criou novos desafios relacionados à responsabilidade no uso da informação.

A deputada afirmou que o crescimento da violência política nas plataformas digitais exige respostas institucionais e políticas públicas capazes de proteger cidadãos e representantes eleitos.

Ela destacou que o combate à desinformação deve caminhar junto com a defesa da liberdade de expressão, sem comprometer os princípios democráticos.

Impactos políticos e sociais da entrevista

A participação de Erika Hilton no programa foi considerada relevante por analistas políticos, principalmente por ocorrer em um período de intensificação dos debates sobre democracia e direitos civis no Brasil.

Entrevistas em programas de grande alcance nacional frequentemente influenciam o debate público e ampliam a visibilidade de temas considerados prioritários pela sociedade.

Nesse contexto, a presença da deputada contribuiu para reforçar discussões sobre igualdade, representatividade e combate à violência política.

A repercussão nas redes sociais e nos meios de comunicação demonstra o impacto simbólico e político do encontro.

Democracia, diversidade e representação política

Ao longo da entrevista, também foram discutidas questões relacionadas à representatividade política e à inclusão de diferentes grupos sociais no ambiente institucional.

A eleição de Erika Hilton para cargos de destaque foi apontada como um exemplo de ampliação da diversidade política no Brasil.

Segundo analistas, a presença de diferentes perfis sociais no Parlamento contribui para enriquecer o debate democrático e ampliar a construção de políticas públicas mais representativas.

Esse tema foi abordado sob diferentes perspectivas, incluindo o papel da sociedade civil e a necessidade de ampliar o acesso à participação política.

O significado simbólico da liderança feminina

A presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher foi apresentada como um símbolo relevante no cenário político brasileiro.

Além da dimensão institucional, a conquista representa um avanço simbólico na luta por igualdade e reconhecimento social.

Durante o programa, foi enfatizado que a liderança feminina em cargos estratégicos contribui para fortalecer debates sobre direitos e inclusão.

Esse aspecto foi considerado essencial para a construção de políticas públicas mais sensíveis às demandas sociais contemporâneas.

Conclusão: uma entrevista que reflete os desafios do Brasil contemporâneo

A edição do Roda Viva exibida em 30 de março de 2026 marcou um momento importante no debate político brasileiro ao reunir temas centrais para o presente e o futuro da democracia.

Ao abordar violência política, direitos humanos e representatividade, a participação de Erika Hilton ampliou discussões relevantes para a sociedade brasileira.

A frase “o ódio perdeu o pudor” tornou-se um dos principais destaques da entrevista, simbolizando um alerta sobre os riscos do crescimento da intolerância e da polarização política.

Em um cenário marcado por transformações sociais e desafios institucionais, entrevistas como essa reforçam o papel do jornalismo na promoção do diálogo democrático e na construção de uma sociedade mais informada e participativa.

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Com informações do site:  https://cultura.uol.com.br