Virou Notícias Publicamos Aqui!

LightBlog

22 de maio de 2026

       

Por Redação Top10News

Publicado em: 22 de maio de 2026

22.5.26

Últimos Dias para Declarar: Contador Faz Alerta Sobre os Riscos de Ignorar o Imposto de Renda 2026

 

Alt text


Especialista explica quem deve declarar, multas, CPF irregular e as consequências para quem deixar o Imposto de Renda 2026 para depois

O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda 2026 está entrando em sua reta final e ainda há milhões de brasileiros que não acertaram as contas com a Receita Federal. Com o encerramento previsto para a próxima sexta-feira, 29 de maio, às 23h59, especialistas da área tributária alertam que adiar a entrega pode sair muito mais caro do que muita gente imagina.

Embora muitas pessoas ainda enxerguem a declaração do Imposto de Renda apenas como uma obrigação burocrática anual, a falta de envio pode desencadear uma série de consequências financeiras, cadastrais e fiscais. Em muitos casos, o problema não se limita ao pagamento de multa, podendo afetar empréstimos, financiamentos, movimentações bancárias e até gerar maior monitoramento da Receita Federal.

Segundo o Contador e Consultor Tributário Valdivino Sousa, da Alves Contabilidade, um dos maiores erros dos contribuintes é acreditar que apenas quem terá imposto a pagar deve enviar a declaração.

“Existe uma confusão muito comum. Muitas pessoas acreditam que, por não terem imposto a pagar ou restituição a receber, não precisam declarar. Isso pode gerar uma situação complicada, porque a obrigatoriedade não depende apenas disso”, explica Valdivino Sousa.

A poucos dias do encerramento do prazo, o alerta ganha ainda mais importância diante do volume esperado pela Receita Federal, que estima receber cerca de 44 milhões de declarações até o fim do período oficial.

Prazo do Imposto de Renda 2026 está acabando e deixar para depois pode custar caro

Com a proximidade do encerramento do prazo, cresce também a preocupação de especialistas sobre o hábito do brasileiro de deixar tudo para a última hora. Todos os anos, milhares de contribuintes enfrentam dificuldades porque acabam reunindo documentos às pressas, enviando informações incompletas ou simplesmente esquecendo de declarar.

Além do risco de congestionamento no sistema da Receita Federal nos últimos dias, a pressa costuma aumentar a incidência de erros no preenchimento.

De acordo com Valdivino Sousa, organização é fundamental para evitar dores de cabeça.

“Quem deixa para o último momento corre mais riscos de errar informações, esquecer rendimentos ou lançar dados inconsistentes. O ideal é reunir todos os documentos e transmitir o quanto antes”, alerta o contador da Alves Contabilidade.

Outro ponto importante é que a entrega antecipada também pode beneficiar contribuintes que possuem restituição, aumentando as chances de receber os valores nos primeiros lotes.

Quem realmente é obrigado a declarar o Imposto de Renda 2026

Uma das principais dúvidas dos brasileiros continua sendo: afinal, quem precisa declarar o Imposto de Renda?

Nem todos os cidadãos estão obrigados, mas ignorar os critérios da Receita Federal pode gerar penalidades desnecessárias.

Em regra, devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima do limite anual definido pela Receita, além daqueles que tiveram rendimentos isentos relevantes, patrimônio acima dos valores exigidos ou realizaram operações financeiras específicas.

Também entram na obrigatoriedade pessoas que:

  • Obtiveram ganhos na venda de imóveis, veículos ou outros bens;
  • Realizaram operações na bolsa de valores;
  • Possuíam patrimônio acima do teto estabelecido;
  • Receberam rendimentos de aluguel;
  • Obtiveram receita rural acima do limite legal.

Segundo Valdivino Sousa, muitos contribuintes esquecem de considerar receitas extras ou investimentos, o que acaba gerando surpresas desagradáveis depois.

“Muita gente pensa apenas no salário do trabalho formal e esquece aluguel, aplicações financeiras, venda de patrimônio ou ganhos de investimentos. Depois acabam descobrindo que estavam obrigados”, explica.

Multa mínima já começa a valer mesmo para quem não deve imposto

Entre os principais receios dos contribuintes está a multa por atraso. E, diferentemente do que muitos imaginam, ela não é aplicada apenas para quem possui imposto devido.

Quem é obrigado a declarar e perde o prazo fica sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74, valor aplicado inclusive para quem não possui saldo de imposto a pagar.

Já quando existe imposto devido, a penalidade pode crescer consideravelmente, sendo calculada em 1% ao mês ou fração sobre o valor devido, limitada a até 20% do total do imposto.

Na prática, isso significa que quanto maior o atraso, maior pode ser o prejuízo financeiro.

Segundo Valdivino Sousa, ainda existe uma falsa percepção de que atrasar alguns dias não faz diferença.

“Muita gente pensa: ‘vou entregar depois porque não vai mudar nada’. Só que a multa já começa a existir e os transtornos podem se acumular rapidamente”, afirma.

CPF irregular pode dificultar empréstimos, financiamentos e até documentos

Se engana quem pensa que o problema termina no pagamento de multa.

A falta da entrega do Imposto de Renda pode gerar uma pendência cadastral no CPF do contribuinte, deixando o documento em situação de “pendente de regularização” junto à Receita Federal.

Na prática, isso pode causar dificuldades em diversas situações do cotidiano, como:

  • Solicitação de empréstimos bancários;
  • Aprovação de financiamentos;
  • Emissão de passaporte;
  • Abertura de contas;
  • Processos cadastrais;
  • Participação em concursos públicos.

Segundo Valdivino Sousa, muitos contribuintes descobrem esse problema somente quando precisam resolver algo urgente.

“É muito comum a pessoa descobrir que o CPF está irregular quando vai financiar um imóvel ou resolver uma situação no banco. Nessa hora, o problema acaba virando prioridade”, comenta.

Receita Federal aumentou o cruzamento eletrônico de informações

Nos últimos anos, a Receita Federal ampliou significativamente os mecanismos de fiscalização eletrônica.

Hoje, informações enviadas por bancos, empresas, operadoras de saúde, cartórios, corretoras de investimento e outras instituições são automaticamente cruzadas com os dados declarados pelos contribuintes.

Isso significa que omitir rendimentos ou informar dados inconsistentes ficou muito mais arriscado.

Quando existem divergências, a declaração pode cair na chamada malha fina, exigindo comprovação documental e prolongando eventuais restituições.

De acordo com o Contador Valdivino Sousa, tentar “esconder” informações não costuma terminar bem.

“A Receita cruza praticamente tudo hoje. O melhor caminho continua sendo declarar corretamente, com transparência e organização documental”, alerta.

Não entregar não significa prisão, mas fraude pode virar crime

Um dos maiores mitos relacionados ao Imposto de Renda é a crença de que quem não entrega a declaração será preso.

Na prática, isso não acontece automaticamente.

A Receita Federal não prende contribuintes apenas pelo atraso na entrega da declaração, nem bloqueia contas bancárias de forma imediata ou impede casamento civil.

Entretanto, situações de fraude intencional, falsificação de documentos ou ocultação deliberada de patrimônio podem, sim, ser enquadradas como crime de sonegação fiscal.

Nestes casos, a legislação prevê penas que podem variar entre 2 e 5 anos de reclusão, além de multas elevadas.

Segundo Valdivino Sousa, é importante separar fatos de boatos.

“Existe muita fake news sobre o Imposto de Renda. O atraso gera multa e pendências, mas fraude deliberada é algo muito mais sério e pode trazer consequências judiciais”, explica.

Ainda há tempo para regularizar a situação e evitar problemas maiores

Apesar da proximidade do prazo final, especialistas reforçam que ainda é possível evitar complicações.

A recomendação é separar imediatamente:

  • Informes de rendimentos;
  • Extratos bancários;
  • Recibos médicos;
  • Comprovantes de educação;
  • Informações patrimoniais;
  • Dados de dependentes.

Depois disso, a declaração pode ser enviada pelo sistema Meu Imposto de Renda, aplicativo oficial, preenchimento online ou programa da Receita Federal.

Segundo Valdivino Sousa, adiar nesse momento é um risco desnecessário.

“Meu conselho é simples: não espere o prazo acabar. Quanto antes a declaração for enviada, menores são os riscos de multa, inconsistências e problemas futuros com a Receita”, orienta.

Ignorar o prazo pode sair muito mais caro do que declarar

Com poucos dias restantes para o fim do prazo do Imposto de Renda 2026, especialistas reforçam que deixar a obrigação para depois pode custar mais do que apenas dinheiro.

Além da multa mínima de R$ 165,74, o contribuinte pode enfrentar pendências no CPF, dificuldades financeiras, retenção cadastral e maior fiscalização tributária.

O alerta do Contador e Consultor Tributário Valdivino Sousa, da Alves Contabilidade, é claro: organização, conferência documental e rapidez são fundamentais para evitar problemas.

A reta final começou — e ignorar a obrigação fiscal pode transformar um problema simples em uma dor de cabeça prolongada.


Matéria produzida com base em informações da Alves Contabilidade.

21 de maio de 2026

       

Por Redação Top10News

Publicado em: 21 de maio de 2026

21.5.26

Universidades paulistas tomam as ruas de São Paulo em protesto contra cortes, privatizações e repressão policial

Alt text


Mobilização reuniu milhares de estudantes, professores e servidores da USP, Unicamp e Unesp em marcha até o Palácio dos Bandeirantes, pressionando o governo Tarcísio por mais investimentos na educação pública


A capital paulista foi palco nesta quarta-feira (20) de uma das maiores mobilizações estudantis do ano. Milhares de estudantes, professores, servidores e representantes de movimentos sociais ligados à USP, Unicamp e Unesp ocuparam as ruas de São Paulo em um ato marcado por críticas ao governo de Tarcísio de Freitas, denúncias de sucateamento das universidades públicas e protestos contra a repressão policial durante a manifestação.

A concentração começou no Largo da Batata, na zona oeste da capital, e reuniu caravanas vindas de diferentes regiões do estado. O protesto seguiu em marcha até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, em um trajeto que durou cerca de três horas e mobilizou milhares de participantes.

Universidades estaduais denunciam crise de financiamento

Os organizadores afirmam que o avanço das paralisações nas universidades estaduais paulistas ocorreu após meses de denúncias sobre cortes orçamentários, falta de infraestrutura e redução de investimentos em programas de permanência estudantil.

Entre as principais reivindicações apresentadas pelos estudantes estão:

  • aumento dos repasses do ICMS destinados às universidades;
  • ampliação das bolsas de permanência estudantil;
  • contratação de professores por meio de concursos públicos;
  • melhorias estruturais nos campi;
  • e rejeição a projetos de privatização de serviços públicos estaduais.

Segundo entidades estudantis, a greve ganhou força principalmente na Universidade Estadual de Campinas, onde dezenas de cursos aderiram às paralisações após assembleias realizadas nas últimas semanas.

Manifestantes relatam problemas graves em campi universitários

Durante o ato, lideranças estudantis denunciaram problemas considerados críticos dentro das universidades públicas paulistas. Falta d’água, atraso no funcionamento de restaurantes universitários, deterioração de moradias estudantis e dificuldades enfrentadas por estudantes de baixa renda foram alguns dos temas mais citados nos discursos realizados no carro de som da manifestação.

Representantes estudantis afirmaram que os problemas atingem principalmente alunos vindos da periferia e do interior do estado, além de estudantes cotistas que dependem de políticas de assistência para permanecer nos cursos.

Parlamentares presentes no ato também criticaram o que classificaram como precarização crescente do ensino superior público em São Paulo.

Tensão com a Polícia Militar marca chegada ao Palácio dos Bandeirantes

Ao chegar nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes, os manifestantes encontraram uma barreira montada pela Polícia Militar, impedindo o avanço da marcha em direção à sede do governo estadual.

A situação gerou tensão e negociação entre representantes do movimento estudantil e agentes de segurança. Após cerca de uma hora de conversas, o governo paulista aceitou receber uma comissão de estudantes grevistas para discutir as reivindicações apresentadas durante a mobilização.

O encontro ocorreu pouco depois das 20h, já no encerramento da manifestação.

Confusão com ex-deputado bolsonarista gera tumulto no início do ato

Antes da caminhada começar, um episódio envolvendo o ex-deputado estadual Douglas Garcia provocou tensão entre manifestantes e apoiadores do político.

Segundo relatos de participantes, Douglas Garcia chegou ao local acompanhado de seguranças privados e passou a filmar a movimentação no Largo da Batata. A presença do ex-parlamentar gerou discussões e um princípio de tumulto após empurrões entre estudantes e integrantes da equipe de segurança.

O episódio foi rapidamente controlado e não comprometeu o andamento da manifestação.

Estudantes denunciam abordagens policiais em rodovias

Outro ponto que gerou críticas durante o protesto foi a atuação da Polícia Militar Rodoviária nas estradas paulistas.

Entidades estudantis afirmam que ônibus fretados com universitários vindos do interior foram parados e revistados durante o trajeto até São Paulo. Lideranças da Universidade Estadual Paulista relataram que parte das caravanas sofreu atrasos após abordagens realizadas em rodovias estaduais.

Os estudantes classificaram as ações como tentativa de intimidação e repressão política contra o movimento.

Até o fechamento desta reportagem, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não havia se manifestado oficialmente sobre as denúncias apresentadas pelos organizadores do ato.

Reitorias defendem diálogo e demonstram preocupação com paralisações

As administrações das universidades estaduais paulistas adotaram posicionamentos distintos em relação ao avanço das greves.

A reitoria da Universidade Estadual de Campinas informou que mantém canais de diálogo com estudantes e representantes sindicais, reconhecendo demandas relacionadas à infraestrutura e permanência estudantil, mas ressaltando que novas expansões dependem da arrecadação estadual e das negociações conduzidas pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas.

Já a Universidade Estadual Paulista manifestou preocupação com impactos no calendário acadêmico e pediu que as reivindicações sejam debatidas pelas instâncias institucionais internas.

A Universidade de São Paulo informou que seus posicionamentos oficiais seguem publicados em canais institucionais e não anunciou novas manifestações públicas sobre o caso.

Protesto amplia pressão política sobre governo paulista

O ato desta quarta-feira reforçou o crescimento da mobilização estudantil em São Paulo e ampliou a pressão política sobre o governo estadual em meio às discussões sobre orçamento público, políticas de permanência estudantil e investimentos em universidades públicas.

Além das pautas educacionais, os discursos também abordaram temas ligados à segurança pública, desigualdade social, políticas de inclusão e acesso ao ensino superior.

A expectativa das entidades estudantis é de que novas mobilizações sejam realizadas nas próximas semanas caso não haja avanço nas negociações com o governo paulista.


Matéria produzida com base em informações do Brasil de Fato

       

Por Redação Top10News

Publicado em:

21.5.26

Jorge Ben Jor anuncia show inédito em São Paulo e reacende expectativa de nova turnê em 2026

 

Alt text


Ícone da música brasileira fará apresentação única do espetáculo Alquimia Popular Brasileira no Allianz Parque; ingressos chegam a R$ 1.295

Os fãs de música brasileira já têm um encontro marcado em 2026. O cantor e compositor Jorge Ben Jor confirmou uma apresentação especial do show “Alquimia Popular Brasileira”, marcada para o dia 17 de outubro, no Allianz Parque, em São Paulo. O anúncio movimentou as redes sociais e gerou grande expectativa entre admiradores do artista, especialmente pela possibilidade de o espetáculo marcar o início de uma nova turnê nacional.

Conhecido por unir samba, soul, funk, rock, groove e influências africanas em uma identidade musical única, Jorge Ben Jor promete revisitar clássicos da carreira em um espetáculo descrito como inédito e carregado de simbolismo.

Um show inédito que celebra a essência da música popular brasileira

O anúncio do novo espetáculo reforça o peso histórico de Jorge Ben Jor na cultura musical brasileira. Com décadas de carreira e uma sequência de sucessos que atravessam gerações, o artista é considerado um dos nomes mais influentes da música nacional.

Segundo o comunicado divulgado para promover o evento, o espetáculo “Alquimia Popular Brasileira” busca traduzir a essência criativa do cantor, combinando ritmos, espiritualidade, futebol, alegria popular e referências afro-brasileiras em uma experiência musical singular.

A proposta do show reforça justamente aquilo que sempre diferenciou Jorge Ben Jor: a capacidade de misturar gêneros de maneira espontânea, criando uma sonoridade que se tornou praticamente impossível de replicar.

Canções históricas que marcaram a carreira do artista devem integrar o repertório, embora a lista oficial de músicas ainda não tenha sido divulgada.

Evento em São Paulo gera expectativa sobre possível turnê nacional

Nos últimos dias, a criação de uma página especial dedicada ao projeto “Alquimia Popular Brasileira” aumentou as especulações entre fãs sobre uma eventual turnê do cantor pelo país.

Até o momento, porém, apenas a apresentação na capital paulista foi confirmada oficialmente.

O fato de o evento ter sido anunciado como um espetáculo inédito despertou ainda mais curiosidade do público, especialmente diante da ausência de detalhes sobre o formato da apresentação, cenografia e possíveis convidados especiais.

Mesmo sem novas datas anunciadas, a expectativa é de que o show possa servir como ponto de partida para outros eventos em diferentes capitais brasileiras.

Quando acontece o show de Jorge Ben Jor em São Paulo?

A apresentação será realizada no Allianz Parque, um dos principais palcos de grandes eventos musicais do país.

Confira os detalhes do evento:

Data: 17 de outubro de 2026
Horário: 19h
Local: Allianz Parque

A escolha do estádio reforça a expectativa de grande público, considerando a trajetória do artista e o apelo nostálgico de suas músicas, frequentemente revisitadas por novas gerações.

Ingressos: veja valores e datas de venda

A comercialização dos ingressos seguirá um cronograma dividido entre pré-venda exclusiva e venda geral.

Clientes Itaú terão acesso antecipado às entradas entre os dias 25 e 27 de maio. Já a venda para o público geral será aberta no dia 27 de maio, às 13h.

Os preços variam conforme o setor escolhido e podem chegar a R$ 1.295, no caso do pacote VIP inteiro.

Valores dos ingressos para Jorge Ben Jor em São Paulo

Cadeira Superior:
R$ 117,50 (meia) | R$ 164,50 (cliente Itaú) | R$ 188,00 (social) | R$ 235,00 (inteira)

Pista:
R$ 147,50 (meia) | R$ 206,50 (cliente Itaú) | R$ 236,00 (social) | R$ 295,00 (inteira)

Cadeira Inferior:
R$ 212,50 (meia) | R$ 297,50 (cliente Itaú) | R$ 340,00 (social) | R$ 425,00 (inteira)

Pista Premium Itaú Personnalité:
R$ 297,50 (meia) | R$ 416,50 (cliente Itaú) | R$ 476,00 (social) | R$ 595,00 (inteira)

Hot Seat:
R$ 362,50 (meia) | R$ 507,50 (cliente Itaú) | R$ 580,00 (social) | R$ 725,00 (inteira)

Pacote VIP:
R$ 997,50 (meia) | R$ 1.116,50 (cliente Itaú) | R$ 1.176,00 (social) | R$ 1.295,00 (inteira)

Jorge Ben Jor segue como referência da música brasileira

Dono de uma carreira marcada por hits inesquecíveis, Jorge Ben Jor continua sendo uma das figuras mais emblemáticas da música popular brasileira. Seu estilo influenciou diferentes gerações de artistas e ajudou a moldar parte importante da identidade sonora do país.

Ao longo dos anos, músicas do cantor atravessaram épocas, permanecendo presentes em rádios, festas, trilhas sonoras e plataformas digitais, consolidando sua relevância cultural.

Agora, com “Alquimia Popular Brasileira”, o artista reacende o entusiasmo dos fãs e transforma São Paulo no centro das atenções para um dos shows mais aguardados de 2026.


Matéria produzida com base em informações do G1.

       

Por Redação Top10News

Publicado em:

21.5.26

STF avança em pedido de extradição de Carla Zambelli após decisão da Justiça italiana

Alt text


Ministro Alexandre de Moraes determina que Itamaraty e Ministério da Justiça adotem medidas para viabilizar retorno da ex-deputada ao Brasil após aval da Corte de Roma


STF acelera processo de extradição após decisão da Itália

O processo de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli ganhou um novo capítulo decisivo nesta semana após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado ordenou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Itamaraty, adotem todas as providências necessárias para viabilizar a entrega da parlamentar condenada pela Justiça brasileira.

A medida ocorre após a confirmação de que a Corte de Roma autorizou o pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro, abrindo caminho para a etapa final do processo internacional.


Condenação e situação jurídica de Carla Zambelli

Carla Zambelli, ex-deputada federal pelo PL-SP, foi condenada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a uma pena de 10 anos de reclusão em regime inicial fechado, além de multa. A decisão está relacionada a crimes de falsidade ideológica e invasão de dispositivo informático.

Em outro processo, a ex-parlamentar também foi condenada por perseguir um homem armado em São Paulo, o que ampliou sua situação jurídica perante a Justiça brasileira.

Após a rejeição de recursos apresentados pelas defesas, o STF declarou o trânsito em julgado, tornando a condenação definitiva, sem possibilidade de novos recursos.


Fuga para a Itália e atuação da Interpol

Após a confirmação da sentença, foi constatado que Carla Zambelli havia deixado o Brasil e se encontrava em território italiano. Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes acionou o Ministério da Justiça para formalizar o pedido de extradição com base em acordo bilateral entre Brasil e Itália.

Em 29 de julho de 2025, a ex-deputada foi presa em Roma por agentes do Escritório Central Nacional da Interpol, dando início ao processo de extradição.

Desde então, o caso passou a ser analisado pelas autoridades italianas, que solicitaram esclarecimentos adicionais ao governo brasileiro antes de autorizar a entrega.


Exigências da Justiça italiana durante o processo

Durante a análise do pedido, a Justiça italiana levantou uma série de questionamentos sobre as condições de custódia no Brasil. Entre os pontos solicitados estavam informações sobre o estabelecimento prisional onde a ex-parlamentar ficaria detida, a estrutura do sistema penitenciário e as condições destinadas a mulheres presas.

Outro ponto de atenção foi a capacidade do sistema carcerário brasileiro em garantir a segurança da detida, especialmente em relação à atuação de facções criminosas e à integridade física dentro das unidades prisionais.

O governo brasileiro respondeu às solicitações dentro do prazo, apresentando garantias formais sobre o cumprimento das exigências internacionais.


Garantias apresentadas pelo governo brasileiro

No despacho mais recente, Alexandre de Moraes destacou que todas as garantias exigidas pela Justiça italiana já haviam sido formalmente encaminhadas pelo Brasil ainda em dezembro de 2025.

Essas informações foram enviadas pelos órgãos competentes e reforçam o compromisso do país com os tratados internacionais de cooperação jurídica e extradição.

Com isso, o entendimento das autoridades brasileiras é de que não existem mais pendências documentais ou diplomáticas que impeçam a continuidade do processo.


Avanço do processo e próximos passos

Com a decisão favorável da Corte de Roma e a validação das garantias apresentadas pelo Brasil, o processo de extradição entra em sua fase final.

Agora, o governo brasileiro, por meio do Itamaraty e do Ministério da Justiça, deverá coordenar as etapas logísticas e diplomáticas para o retorno da ex-deputada ao país.

O caso segue acompanhado de perto pelo Supremo Tribunal Federal, que conduz a execução da decisão judicial e supervisiona o cumprimento dos trâmites legais internacionais.


Entenda o impacto jurídico e político do caso

O processo envolvendo Carla Zambelli se tornou um dos mais relevantes recentes no campo da cooperação internacional entre Brasil e Itália. Ele envolve não apenas decisões judiciais, mas também articulação diplomática e aplicação de tratados internacionais de extradição.

O episódio também reforça o papel das instituições brasileiras, como o STF e o Ministério da Justiça, na execução de decisões judiciais de alcance internacional.


Matéria produzida com base em informações do G1.

20 de maio de 2026

       

Por Redação Top10News

Publicado em: 20 de maio de 2026

20.5.26

Marco Civil: veja como novas regras aumentam responsabilidade das big techs contra golpes e crimes digitais

 

Alt text


Decreto do governo federal entra em vigor com medidas para responsabilizar plataformas, combater fraudes online e ampliar proteção de mulheres e vítimas de violência digital

Novas regras do Marco Civil da Internet começam a valer no Brasil

O Marco Civil da Internet passa a operar sob novas diretrizes no Brasil após decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que altera regras para plataformas digitais e amplia a responsabilização das chamadas big techs no combate a golpes, fraudes e crimes virtuais.

As mudanças começam a valer oficialmente a partir desta quinta-feira (21), com a publicação das novas normas no Diário Oficial da União (DOU). O principal objetivo é aumentar a segurança digital dos usuários e reforçar a obrigação das empresas de tecnologia na prevenção de crimes cometidos no ambiente online.

Na prática, gigantes da tecnologia responsáveis por redes sociais, plataformas de anúncios e serviços digitais precisarão adotar mecanismos mais rígidos para impedir a disseminação de conteúdos ilegais e responder com mais rapidez diante de violações.

O que muda no Marco Civil da Internet?

Entre as alterações mais relevantes está a responsabilização mais ampla das plataformas digitais quando houver falhas na prevenção de golpes, fraudes e crimes virtuais, especialmente em conteúdos patrocinados ou anúncios pagos.

Até então, empresas de tecnologia tinham atuação mais limitada em determinados tipos de responsabilidade, principalmente quando o conteúdo dependia de decisão judicial para remoção. Agora, o novo decreto aumenta a obrigação preventiva das plataformas.

As empresas que comercializam publicidade digital terão que manter registros e arquivar dados relacionados aos anúncios publicados. O objetivo é permitir eventual responsabilização jurídica e facilitar processos de reparação de danos para vítimas de crimes online.

A medida busca dificultar a ação de golpistas que utilizam anúncios patrocinados para aplicar fraudes financeiras, disseminar esquemas ilegais ou enganar consumidores.

Plataformas poderão ser responsabilizadas por anúncios fraudulentos

Uma das mudanças de maior impacto envolve publicidade paga nas redes sociais e plataformas digitais. A partir das novas regras, empresas poderão responder judicialmente quando houver falha na prevenção da circulação de golpes vinculados a anúncios impulsionados.

Na prática, se criminosos utilizarem campanhas pagas para aplicar golpes financeiros, fraudes de investimento, clonagem de WhatsApp ou falsas promoções, as plataformas poderão enfrentar questionamentos legais caso não adotem medidas adequadas de fiscalização.

Já nos casos de conteúdos não impulsionados — como postagens comuns feitas por usuários — a remoção poderá ocorrer após notificação formal sobre a irregularidade.

A nova política tenta equilibrar o combate à criminalidade digital com a preservação da liberdade de expressão e do funcionamento das plataformas.

Crimes graves entram no foco das medidas preventivas

O decreto também amplia a lista de conteúdos considerados prioritários para bloqueio e monitoramento preventivo pelas plataformas digitais.

As empresas deverão implementar sistemas para impedir a circulação de materiais relacionados a crimes considerados graves, incluindo:

  • Terrorismo
  • Exploração sexual de crianças e adolescentes
  • Tráfico de pessoas
  • Incentivo à automutilação
  • Violência contra mulheres
  • Conteúdos de abuso e assédio digital

A determinação exige uma postura mais ativa das plataformas na identificação e remoção rápida desses materiais, reduzindo o tempo de resposta diante de denúncias.

Proteção de mulheres no ambiente digital ganha novas regras

Outro ponto central do decreto é o reforço da proteção às mulheres contra violência digital, especialmente em situações envolvendo divulgação não autorizada de imagens íntimas.

As plataformas terão a obrigação de criar canais permanentes, acessíveis e simplificados para denúncias de conteúdos relacionados à exposição íntima sem consentimento.

Isso inclui imagens reais e também conteúdos manipulados ou produzidos artificialmente por inteligência artificial (IA), tecnologia que vem sendo usada para criar montagens falsas de nudez.

A norma determina que, após a notificação da vítima, o material deverá ser removido em até duas horas.

A intenção do governo é reduzir danos psicológicos, exposição pública e riscos sociais decorrentes da circulação rápida desse tipo de conteúdo na internet.

Uso de inteligência artificial para imagens íntimas passa a ser alvo de restrições

O avanço da inteligência artificial também entrou no radar das novas regras do Marco Civil da Internet. O decreto estabelece que plataformas deverão adotar medidas preventivas para impedir a disseminação de imagens íntimas falsas produzidas com IA.

Nos últimos anos, aumentaram os casos envolvendo “deepfakes” — montagens hiper-realistas feitas digitalmente para simular nudez ou atos íntimos sem autorização da vítima.

Com a atualização da legislação, as empresas passam a ter dever explícito de agir preventivamente contra esse tipo de conteúdo, reduzindo riscos de exposição indevida, assédio e violência psicológica.

ANPD terá papel de fiscalização das plataformas

Outra mudança importante envolve a atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que ganhará papel de fiscalização sobre o cumprimento das novas obrigações impostas às empresas de tecnologia.

O órgão será responsável por acompanhar se as plataformas estão implementando os mecanismos exigidos pela nova regulamentação e se estão respondendo adequadamente às denúncias e violações.

A expectativa é que a fiscalização também aumente a transparência sobre como as empresas lidam com dados, publicidade e segurança digital.

Especialistas apontam impacto direto nas big techs

As mudanças devem gerar impacto significativo sobre gigantes da tecnologia, como redes sociais, plataformas de vídeo, marketplaces e empresas de publicidade digital.

Isso porque as companhias terão que reforçar equipes de moderação, ampliar sistemas de monitoramento automatizado e acelerar respostas diante de denúncias.

Especialistas avaliam que o novo cenário poderá aumentar custos operacionais das plataformas, mas também fortalecer a segurança dos usuários em um momento de crescimento dos crimes digitais no país.

O que muda para o usuário comum?

Para o cidadão, as novas regras prometem mais proteção contra golpes online, maior rapidez na retirada de conteúdos criminosos e ampliação dos mecanismos de denúncia.

Usuários vítimas de fraudes ou exposição indevida terão mais instrumentos para solicitar providências e cobrar responsabilização das plataformas quando houver omissão ou negligência.

Ao mesmo tempo, o governo defende que as mudanças são uma resposta ao crescimento de crimes digitais, fraudes financeiras e violência virtual que se intensificaram nos últimos anos no Brasil.


Com informações da CNN Brasil.